A proposta das associações
Um conjunto de associações representativas de proprietários e gestores de Alojamento Local entregou esta semana ao Governo uma proposta conjunta para simplificar o processo de licenciamento, atualmente disperso entre plataformas nacionais e procedimentos específicos de cada câmara municipal.
A proposta central passa pela criação de um balcão único verdadeiramente nacional, que centralize toda a documentação e permita acompanhar o estado do processo independentemente do concelho onde o imóvel está localizado.
Resposta do Governo
Em resposta, o Ministério da Economia e do Mar afirmou estar a analisar a proposta em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, sem avançar, para já, um calendário concreto para eventuais alterações.
